Política de Privacidade

1. Introdução

A Universidade Corporativa Ônix valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos, colaboradores, parceiros e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normativos da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos dados pessoais em diferentes contextos:

Marketing e Relacionamento: nome, e-mail, telefone, idade, faixa salarial, objetivos de carreira, necessidades de desenvolvimento (via formulários, landing pages, eventos e campanhas digitais).

Financeiro: nome, CPF, CNPJ, e-mail, telefone, dados bancários, registros de pagamentos, notas fiscais, contratos.

Acadêmico (Alunos): nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, dados acadêmicos, histórico escolar, certificações, voz e imagem (aulas gravadas e eventos online).

Administrativo: dados de colaboradores e prestadores (nome, CPF, CNPJ, telefone, e-mail, contratos).

Segurança da Informação: registros de acesso a sistemas, logs de utilização, credenciais, interações em plataformas (e-mail, Teams, WhatsApp, SharePoint)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados são utilizados para as seguintes finalidades:

Execução de contratos com alunos, colaboradores e parceiros.

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, como registros exigidos pelo MEC e obrigações fiscais.

Gestão acadêmica e administrativa, incluindo certificações, prontuários, históricos escolares e gestão de bolsas/descontos.

Marketing e comunicação, mediante consentimento, para envio de informações sobre cursos, eventos e novidades.

Segurança da informação e prevenção a fraudes, com controle de acessos, autenticação multifator e logs de atividades.

4. Bases Legais Utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá se fundamentar nas seguintes bases legais da LGPD:

Consentimento do titular (art. 7º, I), especialmente para fins de marketing, gravação de voz/imagem e uso de dados em redes sociais.

Execução de contrato (art. 7º, V), para gestão acadêmica, administrativa e financeira.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), como obrigações fiscais e regulatórias do MEC.

Legítimo interesse (art. 7º, IX), quando compatível com os direitos e expectativas do titular.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

Plataformas de gestão acadêmica e de aulas: Zoom, Hotmart, Notion, SharePoint, Microsoft 365.

Plataformas de marketing: RD Station, e ferramentas de e-mail marketing.

Instituições regulatórias: MEC, Receita Federal e órgãos de controle.

Parceiros e prestadores de serviços: contabilidade, tecnologia, consultorias de privacidade e segurança.

Todos os terceiros devem cumprir cláusulas contratuais de proteção de dados.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes digitais, principalmente no SharePoint (Microsoft Cloud).

São aplicados controles de autenticação multifator e gestão de perfis de acesso.

Atualmente, não há política formal de backup, mas sua implementação está em curso.

Dispositivos pessoais utilizados no trabalho seguem regras internas de segurança.

Logs de acesso são monitorados para prevenir uso indevido.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular de dados pessoais poderá solicitar:

Confirmação da existência de tratamento.

Acesso aos dados.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

Portabilidade a outro fornecedor de serviço.

Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

Informação sobre compartilhamento de dados.

Revogação do consentimento.

Canal oficial de atendimento ao titular:

dpo@onixuniversidade.com.br

8. Retenção e Descarte de Dados

Dados financeiros: retidos pelo prazo legal de guarda (10 anos).

Dados acadêmicos: mantidos conforme exigências do MEC.

Dados de marketing: mantidos até a revogação do consentimento.

Dados administrativos: guardados até o fim da relação contratual, com posterior descarte seguro.

9. Transferência Internacional

Alguns dados poderão ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (ex.: Microsoft, Zoom, Hotmart). Nesses casos, são adotadas medidas contratuais e técnicas em conformidade com a LGPD (art. 33 e seguintes).

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças regulatórias, tecnológicas ou de processos internos.
A versão atualizada sempre estará disponível em nosso site.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Contato: dpo@onixuniversidade.com.br